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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Intersetorialidade: articulação para a busca do desenvolvimento integral na educação
- 20/01/2023
- Em Debate
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No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova
- 22/06/2022
- Em Debate
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acumuladas, garantir a igualdade de oportunidades e reparar perdas provocadas por diferentes formas de discriminação. Entretanto, as ações afirmativas costumam passar por revisões periódicas. No caso da Lei de Cotas, estipulou-se que seu programa especial de acesso às universidades federais fosse revisado “no prazo de dez anos” da data de publicação da lei
Gestão Escolar para a Equidade Racial
- 09/05/2017
- Em Debate
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para Equidade: Juventude Negra [1]. As entrevistas versaram sobre temas concernentes à política educacional e ao universo escolar, refletindo sobre a atuação dos profissionais da educação e suas responsabilidades na luta pela redução de desigualdades raciais, sobre as demandas históricas do movimento negro e as novas formas de organização juvenis que se comunicam
Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009
- 02/10/2009
- CEDOC
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A Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia
- 08/05/2020
- Em Debate
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Entenda os primeiros primeiros movimentos de países que estão organizando a retomada das aulas presenciais e conheça as orientações das organizações multilateriais de educação, saúde e trabalho. Conteúdo publicado em 11 de maio de 2020. Atualizado em 12 de maio de 2020, às 11h32 Em um movimento que começou na China, em janeiro deste ano, o fechamento
Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : visão histórica
- 2005
- CEDOC
- Texto
inclusivo no Brasil, fatos marcantes na educação especial do Brasil , eventos internacionais relevantes, etc.
Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará
- 2005
- CEDOC
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O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.
Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais
- 1994
- CEDOC
- Texto
Os delegados à Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, representando noventa e dois países e vinte e cinco organizações internacionais, reunidos em Salamanca, Espanha, de 7 a 10 de Junho 1994, reafirmaram por meio de Declaração o compromisso em prol da Educação para Todos, reconhecendo a necessidade e a urgência de garantir a educação
Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Inclusão de pessoas com deficiência em espaços não-formais de educação: um estudo dos Centros para Crianças e Adolescentes
- 14/04/2011
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa teve por objetivo investigar como os Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs) vêm tratando a questão da inclusão do público com deficiência em seus espaços. Nas suas ações, a educação não-formal figura como perspectiva educativa subjacente às ações de proteção social, visando à promoção do desenvolvimento de competências sociais, cognitivas
Orientações para implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva
- 2015
- CEDOC
- Texto
Há um conjunto de documentos – notas técnicas e pareceres, decretos e resoluções que auxiliam na efetivação dos compromissos estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estes documentos estão disponíveis neste caderno, organizado para auxiliar e subsidiar as discussões, ações e o controle social das políticas públicas voltada...
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
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Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.
Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19
- 2020
- CEDOC
- Texto
Diante dos enormes impactos gerados pela pandemia da covid-19 nas redes de ensino do Brasil, o relatório tem o objetivo de contribuir com os gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. Isso envolve ações relacionadas ao período de isolamento social, assim
A constituição do campo da educação especial expressa na revista brasileira de educação especial (1992-2017)
- 2018
- CEDOC
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O objetivo deste artigo é apresentar, analisar e discutir a constituição do campo da Educação Especial, tendo como fonte os textos publicados pelo periódico Revista Brasileira de Educação Especial – RBEE, no período de 1992 até 2017. Por meio da fonte selecionada, foi possível elaborar balanço tendencial referente aos sujeitos que produzem os discursos
Educação especial na perspectiva da educação inclusiva em diferentes municípios
- 2018
- CEDOC
- Texto
O dossiê sobre “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva em diferentes municípios” traz artigos referentes a seis municípios do Brasil e um mexicano.
Medicalização das diferenças funcionais – continuismos nas justificativas de uma educação especial subordinada aos diagnósticos
- 01/2014
- CEDOC
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O artigo aborda a centralidade de estratégias de aprendizagem e desenvolvimento da população com deficiência e a alteração da terminologia deficiência por diferenças funcionais. Analisa-se também o modo de organização do serviço educacional destinado a esse segmento populacional e sua subordinação à lógica de produção de diagnósticos em saúde. Por fim, apres...